Processo 243590/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/11/2012 14:57
Autuado em 05/11/2012 14:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4199/2016 da Segunda Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4199/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4199/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A
Gestor atual GILBERTO JOSÉ DE CAMARGO
Interessado GINA GULINELI PALADINO
Interessado MANOEL TADEU BARCELOS

Juntadas
DataDescrição
15/07/2015 14:02 do Protocolo 562662/15
15/07/2015 13:43 AR do Ofício OCN - 4450/2015 - DP
25/05/2015 16:28 AR do Ofício OCN - 3420/2015 - DP
25/05/2015 10:38 do Protocolo 423140/15
25/05/2015 09:39 do Protocolo 423131/15
15/05/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 3422/2015 - DP
13/11/2012 17:35 do Protocolo 771465/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/06/2015 Ofício de Contraditório   4450/ 2015   
DP  29/04/2015 Ofício de Contraditório   3420/ 2015   
DP  29/04/2015 Ofício de Contraditório   3422/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4199/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
04/05/2015 1111 Despacho Processual Diverso nº 1162/2015
28/04/2015 1108 Termo de Redistribuição de Processo nº 2017/2015
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16248/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 12:33 DP  
25/08/2016 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2324/2016 -
23/08/2016 07:56 GCFAMG  
22/08/2016 13:18 S2C Certidão de Sessão nº 867/2016 -
09/08/2016 08:27 GCFAMG  
05/08/2016 08:09 SMPjTC Parecer nº 10149/2016 - Regularidade. Prestação de contas anual. Regularidade.
20/08/2015 11:06 COFIM Instrução nº 4110/2016 - AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
29/04/2015 10:18 DP Informação nº 14136/2015 -
29/04/2015 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 3420/2015 -
29/04/2015 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 3422/2015 -
29/04/2015 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 4450/2015 -
27/04/2015 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1162/2015 -
24/04/2015 07:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2017/2015 -
21/11/2012 15:44 DCM Instrução nº 1902/2015 - AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
14/11/2012 11:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3070/2012 -
06/11/2012 16:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 2565/2012 -
05/11/2012 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16248/2012 -

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